Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
Pelo presente instrumento particular, I9Certo Negócios Digitais, aqui denominada CONTRATADA , segundo os seguintes termos:
I – DO OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto: CUSTOMIZAÇÃO DE TEMPLATE WORDPRESS PARA SITE/BLOG/LOJA VIRTUAL, CONFIGURAÇÃO DE SEO, LOGO, INTEGRAÇÃO DAS REDES SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PRIVACIDADE ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018), para uso exclusivo na Internet, com referência institucionais da CONTRATANTE, demostrando os seus produtos, serviços e tecnologia.
II – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATRADA se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE.
Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA:
– Elaboração do projeto gráfico e fluxo das informações;
– Programação das páginas na plataforma escolhida;
– Cadastro de 20 produtos na loja virtual, os demais é por conta da contratada;
– Configuração e fornecimento todas as senhas de acesso a CONTRATANTE (após pagamento)
III – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução dos trabalhos tais como:
- Textos descritivos
- Imagens
- Textos Institucionais
- Horário de Atendimento
- Contatos Telefônicos
- E-mails a serem criados
- Dados do CNPJ
- Senhas de Acesso para integração dos meios de Pagamento
OBS: Termos de licença de uso de imagem de pessoas, logos, marcas, textos, etc é de responsabilidade da CONTRATANTE.
- Custos de hospedagem, template e domínio e não fazem parte desse pacote de serviços.
- O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à CONTRATADA, segundo item V.
- A boa posição nos mecanismos de buscas, se deve ao fato da CONTRATANTE, por meio de conteúdos pagos ou não, disseminar na internet seus produtos e serviços e/ou ainda postagens e notícias nas redes criadas pela CONTRATADA. Assim, a CONTRATADA não pode garantir que sem a prática acima o site e/ou outras redes possam ter um bom posicionamento nas buscas sem as práticas acima.
- Ao assinar esse contrato a CONTRATADA declara estar ciente que deve após a entrega de seu site pela CONTRATADA deve, por meios próprios ou não, realizar postagens, atualizações e acompanhamento de suas redes sociais e posicionamento dos sites de buscas.
IV – DA ELABORAÇÃO E MONTAGEM
A CONTRATADA através da elaboração e montagem dos serviços, manterá a “IDENTIDADE DIGITAL” em condições de navegabilidade, efetuando os necessários ajustes, configurações e reparos visuais. (Após entrega do projeto não há revisão do site prevista nesse contrato, revisões posteriores a entrega serão cobradas a parte, a não ser por problemas técnicos)
1o. Somente os técnicos da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos preventivos e ou corretivos, a que se refere esta cláusula, até a entrega do projeto, após essa data é de responsabilidade da CONTRATANTE.
2o. As elaborações dos serviços aqui contratados não incluem:
- Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;
- Elaboração e construção de bancos de dados extras;
- Produção de fotos;
- Produção de vídeos;
- Configuração de estação de usuário da Internet (e-mail, outlook, etc);
- Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e cabos de redes; Problemas apresentados em consequência da presença de vírus no equipamento; Problemas apresentados em consequência de software defeituosos, mal instalados ou mal configurados;
- Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o “IDENTIDADE DIGITAL” do CONTRATANTE;
- Problemas que não estão ligados diretamente à I9Certo.
3o. A CONTRATADA se compromete a configurar o site da CONTRATANTE nos padrões dos “SITES” de busca nacionais e internacionais da data do contrato.
V – VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO
Para os serviços de elaboração e configuração da IDENTIDADE DIGITAL, objeto deste contrato, ora estipulado terá um custo conforme descritos na pagina inicial do site ou preço acordado entre as partes.
Os valores devem ser pagos em cartão de crédito (parcelamento com juros) por link enviado pela contratada. O serviço será iniciado após a identificação do pagamento.
VI – DA RESCISÃO DO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:
- A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.
- Quando a CONTRATADA descumprir alguma das cláusulas deste contrato.
O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando:
- O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE e deverá recorrer ao mecanismos de cobrança e inserção da CONTRATADA nos órgãos de Proteção ao Crédito e Protesto, além de retirar do ar qualquer tipo de trabalho realizado.
- CONTRATADA tem prazo de 30 dias corridos (contados a partir da data de assinatura do contrato, depósito bancário ou link de pagamento) para entregar os textos, imagens, artes, logo, descrição de produtos, etc para que os trabalhos sejam realizados. Caso isso não ocorra a CONTRATADA tem o direito de devolver o valor pago pela CONTRATANTE descontado 30% desse valor.
VII – PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO
O presente contrato terá validade até a entrega do trabalho (até 30 dias úteis após entrega de todo o material) e quitação dos débitos referente aos parcelamentos, posteriormente a este prazo a CONTRATADA irá disponibilizar as senhas de acesso e manutenção das páginas elaboradas e fica a CONTRATANTE responsável pela manutenção, atualização, custos de hospedagem e domínios.
PREENCHA OS DADOS ABAIXO DECLARANDO ESTAR DE ACORDO COM OS TERMO ACIMA DESCRITOS
